A COURAGEMATTER comercializa produtos destinados à utilização quotidiana no automóvel e procura assegurar que os clientes recebem artigos em conformidade com as características apresentadas no momento da compra.
Esta página explica, de forma simples, como funcionam as garantias legais, o apoio em caso de defeito e as situações em que deve contactar-nos.
Garantia legal
Os produtos vendidos pela COURAGEMATTER beneficiam das garantias legais aplicáveis aos consumidores.
Para bens móveis novos abrangidos pela legislação portuguesa, a garantia legal de conformidade é, em regra, de 3 anos a contar da data de entrega do produto.
Esta garantia aplica-se quando existe uma falta de conformidade que não resulte de utilização inadequada ou de outras circunstâncias não imputáveis ao vendedor.
O que pode ser considerado uma falta de conformidade?
Uma falta de conformidade pode existir, por exemplo, quando o produto:
- não funciona como razoavelmente esperado;
- apresenta um defeito de fabrico;
- não corresponde às características anunciadas;
- deixa de cumprir uma função essencial em condições normais de utilização;
- é entregue com componentes em falta;
- apresenta um problema técnico que não resulta de utilização incorreta.
No caso de aspiradores para automóvel, isso pode incluir problemas relacionados com o funcionamento do motor, carregamento, bateria ou outros componentes, desde que a situação não resulte de utilização indevida.
O que devo fazer se o produto apresentar um problema?
Antes de enviar o produto, contacte-nos.
Email: cliente@couragematter.com
Telefone: +351 969 288 358
Sempre que possível, indique:
- nome;
- número da encomenda;
- produto afetado;
- descrição do problema;
- quando começou a ocorrer;
- fotografias ou vídeo, quando úteis.
Estas informações ajudam-nos a avaliar a situação e a indicar os passos seguintes.
Não envie o produto sem instruções
Pedimos que não envie diretamente o produto para a sede da empresa sem receber previamente as instruções de assistência.
Dependendo do artigo e do circuito logístico aplicável, poderá ser indicada uma morada específica para:
- inspeção;
- reparação;
- substituição;
- devolução.
Que soluções podem estar disponíveis?
Quando exista uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, podem aplicar-se, de acordo com a legislação e com as circunstâncias do caso:
- reparação;
- substituição;
- redução proporcional do preço;
- resolução do contrato.
A solução adequada depende da natureza do problema, da possibilidade de reposição da conformidade e das regras legais aplicáveis.
Reparação ou substituição
Quando a reparação ou substituição seja legalmente devida, esta deve ser efetuada sem custos para o consumidor.
A análise pode ter em conta:
- natureza do defeito;
- idade do produto;
- disponibilidade de peças;
- possibilidade de reparação;
- disponibilidade de produto equivalente;
- proporcionalidade da solução.
Custos associados a um defeito coberto
Quando o problema está abrangido pela garantia legal e é da responsabilidade do vendedor, os custos necessários à reposição da conformidade não devem ser suportados pelo consumidor.
Isto pode incluir, quando aplicável:
- transporte;
- materiais;
- mão de obra;
- outras despesas necessárias à solução do problema.
Utilização incorreta e desgaste normal
A garantia legal não deve ser confundida com danos causados por utilização inadequada.
Podem não estar abrangidos problemas provocados exclusivamente por situações como:
- quedas ou impactos;
- entrada de líquidos num modelo não preparado para líquidos;
- utilização para aspirar substâncias perigosas;
- utilização prolongada com filtros obstruídos;
- utilização de carregadores manifestamente incompatíveis;
- desmontagem ou modificação não autorizada;
- danos causados por armazenamento inadequado;
- desgaste normal resultante da utilização.
Cada situação será analisada individualmente.
Bateria e carregamento
Alguns aspiradores para automóvel utilizam baterias recarregáveis.
A duração e o desempenho da bateria podem variar ao longo do tempo e dependem de fatores como:
- frequência de utilização;
- ciclos de carregamento;
- temperatura;
- armazenamento;
- utilização do carregador correto.
Um problema de bateria será analisado de acordo com a natureza da falha e com os direitos legais aplicáveis.
O desgaste normal da capacidade da bateria ao longo do tempo não é automaticamente equivalente a um defeito.
Filtros, escovas e acessórios
Alguns componentes estão sujeitos a desgaste natural.
Dependendo do produto, elementos como:
- filtros;
- escovas;
- bocais;
- acessórios de limpeza;
podem necessitar de limpeza, manutenção ou substituição periódica.
O desgaste normal destes elementos não deve ser confundido com uma falta de conformidade do aparelho.
Garantia comercial do fabricante
Alguns produtos podem incluir uma garantia comercial adicional disponibilizada pelo fabricante ou por outro garante.
Quando exista, essa informação pode ser apresentada:
- na página do produto;
- na embalagem;
- no manual;
- na documentação do fabricante.
A garantia comercial do fabricante é adicional.
Não substitui nem reduz os direitos legais do consumidor perante a COURAGEMATTER UNIPESSOAL LDA, enquanto vendedor.
Produto comprado em Espanha ou Itália
A COURAGEMATTER comercializa também para Espanha e Itália.
Os consumidores residentes nestes países mantêm os direitos imperativos de proteção do consumidor aplicáveis no respetivo país, de acordo com as regras da União Europeia e a legislação nacional correspondente.
Devolução não é o mesmo que garantia
Uma devolução por mudança de opinião e uma reclamação por defeito são situações diferentes.
Se apenas mudou de opinião sobre a compra, consulte Devoluções e Reembolsos.
Se o produto apresenta um problema técnico, defeito ou falta de conformidade, contacte-nos através desta página de garantia antes de efetuar qualquer envio.
Para acelerar a análise
Quando nos contactar sobre um problema, recomendamos que tenha disponível:
- número da encomenda;
- modelo do produto;
- descrição do problema;
- data aproximada em que o problema surgiu;
- fotografia ou vídeo, se ajudar a demonstrar a situação;
- informação sobre o carregador ou acessórios utilizados, quando relevante.
Precisa de assistência?
Se não tiver a certeza se o problema está relacionado com garantia, utilização, acessórios ou desgaste, contacte-nos.
Email: cliente@couragematter.com
Telefone: +351 969 288 358
Também pode utilizar a página de Contacto.
