Na COURAGEMATTER, procuramos resolver qualquer questão relacionada com uma encomenda, produto ou serviço de forma simples, transparente e direta.
Se surgir algum problema com uma compra, recomendamos que entre primeiro em contacto connosco para que possamos analisar a situação e procurar uma solução adequada.
Email: cliente@couragematter.com
Telefone: +351 969 288 358
Resolução alternativa de litígios
Caso não seja possível chegar a uma solução diretamente com a COURAGEMATTER, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.
Estas entidades permitem tratar determinados conflitos de consumo através de mecanismos como mediação, conciliação ou arbitragem, proporcionando ao consumidor uma alternativa à resolução do litígio através dos tribunais.
Entidade competente para a área da COURAGEMATTER
Tendo em conta a localização da sede da COURAGEMATTER, em Portalegre, a entidade de resolução alternativa de litígios com competência territorial aplicável é:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website:
https://www.cniacc.pt/
O CNIACC abrange o distrito de Portalegre na sua área territorial de intervenção.
Outras entidades de resolução de litígios
Dependendo das circunstâncias concretas do conflito, da localização do consumidor e da natureza da relação de consumo, poderá existir outra entidade competente.
A Direção-Geral do Consumidor disponibiliza a lista oficial e atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios reconhecidas em Portugal:
https://www.consumidor.gov.pt/ral-mapa-e-lista-de-entidades
O consumidor pode consultar esta lista para confirmar qual a entidade adequada ao seu caso.
Compras efetuadas em Espanha ou Itália
A COURAGEMATTER comercializa igualmente produtos para Espanha e Itália.
Os consumidores residentes noutros Estados-Membros da União Europeia mantêm os direitos de proteção do consumidor que lhes sejam aplicáveis de acordo com a legislação da União Europeia e com as normas imperativas do respetivo país de residência.
Sempre que exista um conflito relacionado com uma compra transfronteiriça, o consumidor poderá procurar apoio junto dos mecanismos e entidades competentes aplicáveis ao respetivo caso.
Antes de recorrer a uma entidade RAL
Antes de iniciar um procedimento externo, recomendamos que tente resolver a situação diretamente connosco.
Para facilitar a análise, indique sempre que possível:
- nome;
- número da encomenda;
- produto relacionado com a reclamação;
- descrição clara da situação;
- solução pretendida;
- fotografias, documentos ou outras informações relevantes.
Pode contactar-nos através de:
Email: cliente@couragematter.com
Telefone: +351 969 288 358
Também pode utilizar a página de Contacto do nosso website.
Informação adicional
O recurso a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios não impede o consumidor de exercer outros direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação aplicável.
Para consultar informação oficial e atualizada sobre as entidades RAL existentes em Portugal:
